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SEMA agenda audiência pública do EIA RIMA da Cargill em Belém

Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, o Secretário do Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Pessoa Picanço, confirmou a realização de uma nova audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal de grãos da Cargill em Santarém (PA).

A audiência ocorrerá no dia 4 de novembro, às 9h, na Associação Nipo Brasileira, Trav. 14 de Abril, 1128 – São Brás, município de Belém (PA).

A audiência é uma oportunidade para concluir o debate sobre as informações contidas no estudo, de forma a subsidiar o parecer técnico a ser emitido pela SEMA para fins do licenciamento ambiental do terminal.

O estudo já foi apresentado em audiência pública, realizada em 14 de julho deste ano, no Iate Clube em Santarém (PA). Com participação de aproximadamente 2000 pessoas, entre produtores, ONGs, comunidade e representantes de diversos setores da sociedade civil, a audiência durou cerca de 7 horas e teve diversas manifestações que, em sua maioria, evidenciaram a viabilidade do terminal na região.

Em Belém, a apresentação do EIA será novamente conduzida pela empresa de consultoria CPEA, empresa independente e especializada responsável pela realização do estudo.

EIA e RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um estudo constituído por 10 volumes com diversos anexos. Em linguagem técnica, nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos. Já o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA é uma versão resumida do EIA, escrita em linguagem acessível.

Seguindo legislação que regulamenta o assunto, o Estudo de Impacto Ambiental do terminal da Cargill está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, na prefeitura e na Associação Comercial de Santarém. As versões atualizadas também estão disponíveis para consulta em todos esses estabelecimentos. Para ter acesso ao RIMA do terminal de grãos da Cargill em Santarém, acesse www.cargill.com.br

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This entry was posted on 30/10/2010 by in licenciamento ambiental and tagged , , , .

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