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MMA e Sebrae assinam acordo que beneficiará populações tradicionais e catadores

Populações tradicionais, agricultores familiares, assentados do Incra e catadores de recicláveis terão novas oportunidades de negócios e capacitação técnica a partir do próximo ano. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta sexta-feira (3), na sede do Sebrae em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a entidade para o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos relacionados a cadeias produtivas da sociobiodiversidade, logística reversa e gestão integrada de resíduos sólidos.

De acordo com a ministra, sem visão econômica e social não será possível alcançar os objetivos da agenda ambiental do País. “Quando falamos de proteção ambiental nos referimos não só à natureza, mas a toda a população brasileira, por isso é importante trabalhar com comunidades e populações tradicionais. Com este acordo estamos estudando novas metodologias e possibilidades de trabalho, promoção de qualidade de vida e melhoria de renda para estes povos. Eles precisam de mais oportunidades e nós precisamos deles para proteger as florestas”.

Izabella Teixeira explicou que o segundo ponto do acordo está relacionado aos catadores de lixo. “Esta questão é um desafio monumental. Estes trabalhadores atuam em condições muito difíceis, sofrem preconceito, rejeição e costumam ser marginalizados, não são vistos como profissionais. Em Belo Horizonte, por exemplo, eles representam 40% da mão de obra responsável pela limpeza e reciclagem da cidade. Pretendemos por meio deste acordo profissionalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores”, disse.

O MMA já trabalha junto ao Sebrae e outros ministérios em uma série de atividades com comunidades de agricultores familiares, assentados do Incra e populações tradicionais ligados ao Plano Nacional para a Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade. A intenção é capacitar essas populações para que desenvolvam sustentabilidade socioambiental e possam atender às exigências de novos mercados.

No que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo entre o MMA e Sebrae prevê o associativismo e cooperativismo entre catadores autônomos, para que saiam da informalidade e se associem de forma a promover um aumento significativo na escala econômica da atividade.

Segundo o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, o tema da sustentabilidade já é uma questão que interfere diretamente na competitividade, e os pequenos e médios produtores e empreendedores precisam estar alinhados a esta tendência. “A partir deste convênio estaremos produzindo juntos conhecimento adequado para levar a este público que está desenvolvendo pequenos negócios em todo o Brasil”.

Fórum Gestão Ambiental – A ministra também participou da cerimônia de abertura do V Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, na Procuradoria Geral da República(PGR), cujo tema de debate foi o descarte de lixo eletrônico. Durante o evento, Izabella Teixeira e a procuradora Débora Duprat Pereira assinaram o termo de adesão da PGR à gestão ambiental na administração pública.

Quando chegamos ao MMA existiam apenas 37 adesões, e hoje já computamos 107 numa rede de 600 organizações. Nosso desafio é chegar a 1200 instituições associadas, disse a ministra.

Ela explica que uma pesquisa realizada pelo MMA sobre sustentabilidade e comportamento dos brasileiros em relação às questões ambientais e reciclagem do lixo aponta que 63% da população acredita que os principais responsáveis pela coleta e reciclagem do lixo são os catadores. O levantamento indica ainda que 90% dos participantes se dispuseram a eliminar o uso das sacolas plásticas.

Segundo Débora Duprat, a Procuradoria Geral da República tem por missão constitucional a defesa do meio ambiente. “Devemos ser exemplo da observância da legislação ambiental e ter práticas sustentáveis para que possamos cobrar o mesmo papel de todos os setores da sociedade”, disse a procuradora.

Na mesma solenidade, que reuniu especialistas da área e representantes da administração pública e setor privado, foram apresentadas soluções e experiências com resíduos eletrônicos.

Durante o evento houve ainda a premiação dos vencedores do 2º Prêmio Melhores Práticas de A3P, cujo objetivo é estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão ambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.

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