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Seminário em Santarém discute o presente e futuro do projeto BR-163 sustentável

Ministro interino do MMA, José Machado, destacou o comprometimento da comunidade que abraçou a causa da Amazônia e o planejamento participativo para realização das ações na região.

Ana Flora Caminha

Autoridades do governo federal e representantes da sociedade civil se reuniram nesta segunda-feira em Santarém, no Pará, para discutir o presente e o futuro do Projeto BR-163 Sustentável. Iniciado em 2004, o projeto tem o objetivo de conciliar a pavimentação da rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) com o desenvolvimento sustentável da região de influência da rodovia. As ações se concentram no combate ao desmatamento, a promoção do desenvolvimento e, fundamentalmente, a ampliação da presença do Estado na região.

O ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse na abertura do seminário “Ações do MMA na Região da BR-163: Avanços e Desafios” que o planejamento participativo é uma das ações mais interessantes e promissoras em construção no Brasil nos últimos anos. 

“O que tem feito a diferença é o comprometimento da comunidade, que abraçou a causa da Amazônia”, completou o ministro interino. José Machado lembrou que o desenvolvimento da região é complexo, com muitas demandas a serem atendidas, mas que para a continuidade das ações é preciso coesão política e mobilização social.

O ministro também lançou oito editais do Projeto BR-163 Sustentável, que somam mais de um milhão de reais de investimento em assistência técnica a agricultores da região, e entregou cinco veículos 4×4, preparados para uso no campo.

Seminário – Pela manhã, foram apresentadas informações sobre ordenamento territorial e áreas protegidas, com detalhamentos sobre: o Zoneamento Ecológico Econômico; o trabalho do Instituto Chico Mendes e a gestão de unidades de conservação da região; e o controle e fiscalização ambiental feitos pelo Ibama. Pela tarde, foram tratados os temas do uso sustentável dos recursos naturais, com apresentações sobre: gestão de florestas públicas; Projeto Gestar de gestão territorial rural; cadeias produtivas da sociobiodiversidade; e detalhes sobre o Projeto BR-163.

Alguns números da região: 9.029 propriedades com o Cadastro Ambiental Rural, ou 23% do total da região do oeste do Pará; mais da metade da região sob proteção de unidades de conservação (18 mil km2); 100 autos de infração, 240 milhões de reais em multas e 12 mil hectares de áreas embargadas (Operação Boi Pirata II).

Investimento em conhecimento – Com o objetivo de apoiar o investimento em conhecimento voltado para a realidade regional da Amazônia, o ministro interino José Machado visitou o campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Dois acordos de cooperação com a Ufopa estão em andamento. Um diz respeito ao curso de especialização em ecoturismo, voltado para um novo desenvolvimento para a região, e outro para a descentralização de recursos para a realização, em março de 2011 em Santarém, da 15ª Plenária da Base Compartilhada de Dados sobre a Amazônia (BCDAm).

A Ufopa é a primeira instituição de ensino superior federal a se instalar no interior da Amazônia, com campi em Santarém, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre. Seu diferencial é o modelo acadêmico com um bacharelado interdisciplinar voltado para a realidade e história econômicas da Amazônia, cujo profissional é desejado que seja capaz de solucionar questões ambientais, sociais e econômicas. Para 2011 são esperados 80 alunos para o curso de engenharia florestal, 40 para agronomia, 40 para farmácia e outros 40 para zootecnia.

Histórico – A zona oeste do Pará, que engloba o território sob a influência da BR 163, tem 33 mil km2 ou 33 milhões de hectares. A título de comparação, a área equivale a 2,41 vezes o estado do Acre, 1,45 o estado de Roraima e 1,35 o estado de São Paulo.

As ações e políticas executadas na Amazônia, por meio do Plano BR-163 Sustentável, têm por objetivo levar a implementação de um novo modelo de desenvolvimento pautado na valorização do patrimônio sociocultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais, levando em consideração a elevação da qualidade de vida da população em geral.

O objetivo do Projeto BR-163 Sustentável é fortalecer a presença do Estado na região por meio de ações divididas em quatro eixos: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento, controle e gestão ambiental; fortalecimento da segurança pública, infra-estrutura de transporte e energia; fomento a atividades produtivas sustentável; e inclusão social e promoção da cidadania.

O Plano BR 163 Sustentável resultou de um longo processo de discussão e elaboração deflagrado no início de 2004. O documento final foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado por Decreto em março desse mesmo ano. Os trabalhos foram coordenados pela Casa Civil da Presidência da República mas todo o processo de discussão e elaboração teve a participação dos governos dos estados da região (principalmente Mato Grosso e Pará), entidades representativas do empresariado, trabalhadores e sociedade civil. Suas contribuições ao plano foram significativas e se deram por meio de participação nas consultas públicas e em outros fóruns de discussão e deliberação, nos quais se buscou o diálogo e a construção de acordos socialmente legitimados.

Fonte: ASCOM/MMA

2 comments on “Seminário em Santarém discute o presente e futuro do projeto BR-163 sustentável

  1. Elias Campos
    09/12/2010

    Boa tarde! Sou funcionário do SEST SENAT, Instituição do Sistema S e gostaria de saber como poderemos fazer para participar dos editais que oferecerão serviços às comunidades que vivem à margem da construção da rodovia 163 Santarém Cuiabá. Fico no aguardo.

    Obrigado!

    ELIAS CAMPOS
    Coordenador de Qualificação Profissional do SENAT
    93-3524-5633/ 93-9179-8501

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This entry was posted on 07/12/2010 by in InforMMA and tagged , , , , , , .

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