Nelson Tembra Blog

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A política como forma de atividade humana está estreitamente ligada ao poder

Reflecting pool of the Planalto Palace in Bras...

Image via Wikipedia

Durante a era Lula, o presidente da Vale, Roger Agnelli, sempre foi recebido no Palácio do Planalto com pompa. Nos eventos oficiais, sua presença era sempre festejada pelo presidente que o chamava de “companheiro Agnelli”. Dirigente da segunda maior mineradora do mundo, Agnelli simbolizava o apoio da iniciativa privada esperado aos projetos do governo petista.

Mas, depois da crise econômica internacional, Agnelli caiu em desgraça em Brasília. Agnelli, ao defender exclusivamente os interesses econômicos da mineradora e de seus acionistas, bateu de frente com os projetos públicos, o que deu origem a uma forte reação do Planalto.

O cabedal de queixas do Planalto é extenso. Começa com as demissões durante a crise e se estende à resistência da Vale em comprar navios de estaleiros nacionais. Lula concluiu que falta a Agnelli visão de Estado. Até mesmo a campanha publicitária para justificar as ações da empresa foi fortemente criticada. “Se a Vale pegasse o dinheiro gasto em propaganda, poderia fazer bons investimentos sociais no Brasil”.

Roger Agnelli reagiu às noticias que dão como certa a não renovação do seu mandato à frente da empresa com uma nota curta, em que enfatiza não fazer política, ou seja, tem se dedicado apenas ao trabalho. “A decisão sobre a escolha do diretor-presidente da Vale compete exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto”.

Outra notícia em destaque que poderia ser relacionada à saída de Agnelli, não pelo fato isolado em si, mas justamente pelo tipo de “política empresarial” ou “modus operandi” habitual, é que a Justiça Federal em Belém (PA) condenou, no dia 24 de março de 2011, a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. Elas moram na localidade de Jambuaçu, dentro do município de Moju, 105km de Belém. Esses pagamentos já tinham sido colocados como uma das condicionantes para a instalação do tal mineroduto. A decisão, à qual cabe recurso, foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará – MPF.

De acordo com o MPF, a passagem da tubulação impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento. A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área.

Segundo a decisão judicial, 251 dessas famílias mais impactadas pelo mineroduto deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa será de R$ 500 mil por dia. O mineroduto tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas, no sudeste do Estado, até Barcarena, onde fica a empresa Alunorte.

Além dos danos socioeconômicos aos quilombolas mencionados na reportagem, existem casos de danos físicos em outras áreas atravessadas pelo mineroduto, também questionados na justiça, como decorrentes da má operação do mineroduto e pelo descumprimento sistemático de condicionantes, algumas explicitamente citadas em relatórios, outras implícitas na legislação pertinente, especialmente quanto à aplicação de técnicas de conservação do solo e proteção dos recursos hídricos representados pelos cursos d’água interceptados pela passagem do mineroduto ao longo do seu traçado.

Qual ligação poderia haver entre as duas notícias? Ao afirmar que não possui envolvimento com qualquer questão política, Agnelli assina sua “carta de sentença” ao esquecer que a política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. O mesmo poder que ele sempre possuiu frente à mineradora. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, sem mencionar outros exercícios de poder sobre a natureza ou os animais. Poder que tem sido tradicionalmente definido como “consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem” ou, como o “conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados”.

Excetuadas outras questões, talvez, o excesso de “eficiência estritamente econômica” para gerar dividendos da gestão de Agnelli seja incompatível com as Políticas Públicas do atual governo, que podem ser compreendidas como um conjunto de elementos que exigem interligação com vistas ao cumprimento de um fim além do lucro: o bem-comum da população.

Estes elementos, normalmente, estão associados à passos importantes como a concepção, a negociação de interlocutores úteis ao desenvolvimento – técnicos, patrocinadores, associações da sociedade civil e demais parceiros institucionais -, a pesquisa de soluções aplicáveis, uma agenda de consultas públicas que é uma fase importante do processo de legitimação do programa no espaço público democrático, a eleição de opções razoáveis e aptas para atingir a finalidade, a orçamentação e busca de meios ou parceiros para o suporte dos programas, oportunidade em que se fixam os objetivos e as metas de avaliação.

Venhamos e convenhamos: é altamente contraditório que uma empresa que apresenta lucros bilionários, e que gasta dezenas de dezenas de milhões e milhões de dólares em propagandas do tipo “lavagem verde” para tentar convencer o mundo que é “ambientalmente correta”, e que está “preocupada com as pessoas e o meio ambiente”, e que se diz “cada vez mais verde e amarela” seja obrigada a compensar na via jurídica, mas só depois de esgotados os últimos recursos processuais de seu “batalhão de advogados”, as populações fragilizadas cada vez mais “verdes de vermes” e “amarelas de fome” que se encontrem no seu caminho.

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