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Brasil Sem Miséria vai ampliar número de agricultores familiares no PAA em Roraima

Estado atende atualmente 5 mil pessoas de baixa renda, que recebem alimentos produzidos por 254 agricultores familiares de sete municípios. Meta é aumentar participação de indígenas e assentados da reforma agrária

O apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar, combinando compras institucionais e mercado privado, é uma das ações previstas pelo Plano Brasil Sem Miséria. Para isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento e Social e Combate à Fome (MDS), será ampliado. Em Roraima, estado com grande número de indígenas, a proposta é aumentar a participação desse grupo no programa.

O tema é discutido nesta sexta-feira (10), em Boa Vista, pelo diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, João Marcelo Intini, com representantes da Secretaria de Estadual de Agricultura e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RR).

De acordo com Intini, o PAA em Roraima atende atualmente 5 mil pessoas de baixa renda, que recebem alimentos produzidos por 254 agricultores familiares de sete municípios. “Nossa meta é aumentar a programa de produtos incluindo mais indígenas e também assentados da reforma agrária”. Pelo convênio assinado com o governo estadual, o MDS já repassou desde 2008 R$ 864 mil para o PAA.

Programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial. A proposta é promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Dimas Ximenes

Ascom/MDS

(61) 3433-1052

www.mds.gov.br/saladeimprensa

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