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População isolada do Pará dá primeiros passos rumo à cidadania

Carla Lisboa

Os agricultores Raimundo Soares, 71, e Júlio César, 66, têm uma história comum para contar: eles receberam pela primeira vez na vida um documento para se identificar como cidadãos brasileiros. Os dois agricultores integram um grupo de mais de 1.600 moradores que aproveitaram, na terça e quarta-feira, a sexta rodada das 12 previstas do Mutirão Xingu para obter uma certidão de nascimento e uma carteira de identidade.

Oriundos das glebas Assurini e Ressaca, ambas situadas na margem direita do rio Xingu e pertencentes aos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, respectivamente, eles estão entre os 12 mil brasileiros que residem na região do Estado do Pará que será afetada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte a ser erguida no rio Xingu e atendidas pela Operação Cidadania Xingu. A região abriga muitas pequenas glebas.

Desconectada das conquistas sociais e cidadãs, famílias inteiras de Assurini e de Ressaca atrás do mutirão para receber do governo assistência e garantias documentais de sua existência. As oito pessoas que formam a família Barros Gomes, por exemplo, adquiriram pela primeira vez registros de nascimento e carteiras de identidade. Até agora esses foram os municípios em que constatamos um nível gritante de exclusão social. Comparativamente aos mutirões anteriores, aqui a população apresentou os índices mais elevados de carência e de ausência de documentos, contou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral.

Segundo ele, dos cinco mutirões realizados até agora esse foi o primeiro executado inteiramente numa área rural totalmente isolada do mundo, distante de todo tipo de política pública e abandonadas pelas sedes dos seus municípios, informa o diretor. O mutirão extrapolou a meta planejada. De acordo com Cabral, mas de 10% da população teve atendimento e recebeu documentação. De agora em diante, com os documentos, essas famílias de pequenos produtores rurais e agricultores terão acesso às políticas públicas de créditos, assistência técnica e comercialização, disse o diretor.

Cabral comentou que embora a região esteja próxima do maior produtor de cacau do Brasil,o município de Medicilândia, a população precisa de tudo. “A gente vê na cara das pessoas que elas carecem de tudo”, desabafou. O acesso a Assurini só pode ser feito por balsa e a região apresenta uma descontinuidade geográfica que, somada à falta de documentação da população, dificulta ainda mais o seu acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo governo.

Luciano da Silva Vaz, 17 anos, fez uma carteira de trabalho. Filho de agricultor e em busca de trabalho, perdeu uma oportunidade de ser contratado na semana passada para trabalhar na construção civil em Altamira porque não tinha o documento. Agora, com a carteira está mais fácil arrumar trabalho em Altamira, disse. Além desse tipo de assistência fundamental ao cidadão, o mutirão é importante porque o agricultor conseguirá produzir com mais eficiência de modo que não precisará promover abertura de mais áreas na floresta, pois com investimento a produção terá maior rentabilidade numa mesma área.

O Mutirão Xingu previsto para ocorrer 12 vezes em 11 municípios que serão atingidos pela hidrelétrica prossegue até o início de outubro. O comitê paritário e integrado às três esferas de governo vão dar continuidade às ações desencadeadas pelo mutirão. As próximas e últimas seis edições do trabalho coletivo vão ocorrer nos dias 5 e 6/9 em Pacajá; 10 e 11/9, em Anapu; 16 e 17/9 em Vitória do Xingu; 22 e 23 /9 em Senador José Porfírio (na sede do município); 28 e 29/9 em Porto de Moz; e 4 e 5/10 em Gurupá.

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This entry was posted on 07/09/2011 by in Blog do Nelson Tembra and tagged , , , , , .

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