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Cidadania, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Iniciativa do MMA e do MDIC capacita técnicos em licenciamento ambiental

Na próxima quarta-feira (19/10) terá início uma nova turma do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). O curso reforça a parceria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) para qualificar as informações ambientais usadas na atração de investidores.

A iniciativa é resultado do sucesso da edição anterior do curso de licenciamento ambiental, realizado em 2010, e que contou com a participação de integrantes da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), mantida pelo MDIC. Desta vez, além dos alunos da Renai, haverá a participação de técnicos e agentes das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e do Banco do Nordeste (BNB).

A expectativa do MMA e dos técnicos do MDIC é de que os 75 alunos conheçam, em linhas gerais, a legislação, as competências para licenciar, os prazos, as etapas do processo, a importância dos estudos prévios de impacto ambiental, entre outras especificidades, e com isso possam oferecer uma melhor orientação aos investidores para agregar valor ambiental aos produtos. O curso pretende, assim, aproximar agentes do setor público, ampliando o diálogo entre as áreas ambiental, da indústria e do comércio.

O curso será realizado na modalidade semipresencial, dividido em dois módulos: no primeiro, executado na Plataforma Moodle de Ensino a Distância, serão levantados os aspectos gerais do licenciamento ambiental; no segundo, etapa presencial, será tratado um estudo de caso sobre o licenciamento ambiental, com a exposição do empreendedor e do órgão licenciador. A aula inaugural e treinamento dos alunos na plataforma de ensino serão realizados, no BNB, por técnicos do PNC, no âmbito do Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos, realizado pelo MDIC, em Fortaleza (CE).

Programa – O PNC foi instituído em 2005 com o objetivo de capacitar gestores e técnicos ambientais, para ampliar a compreensão e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Desde então, realizou cursos nas modalidades presencial e semipresencial, capacitando mais de 10 mil alunos, em mais de 2 mil municípios.

ASCOM/MMA

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