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Cidadania, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade

MMA promove consultas públicas a diversos setores para construir Plano Nacional de Biodiversidade

Carine Almeida

O Ministério do Meio Ambiente e entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Ipê e representantes de populações tradicionais e povos indígenas se reúnem a partir desta quarta-feira(19/10), em Brasília, para debater a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade.

O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade, cujo objetivo é coletar a contribuição civil para a construção de um Plano Nacional de Biodiversidade.

A representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Lemos, explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais.

“Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, de acordo com a última Convenção sobre Diversidade Biológica, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da biodiversidade no planejamento estratégico e político de outros segmentos do Governo e da economia”, esclarece a analista ambiental.

Segundo Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN, o Brasil está sendo pioneiro ao trazer para a mesa de negociação diferentes representantes da sociedade para elaborarem juntos as metas nacionais para 2020.

“No momento, não há evidências de que em outro pais esteja ocorrendo um diálogo tão amplo como este que estamos promovendo no Brasil. Todos estes debates vão fazer parte do Plano Nacional de Biodiversidade, que depois deve ser transformado em decreto ou projeto de lei”, explica Merico.

A líder indígena Fernanda Kaigang ressalta que a iniciativa é um esforço para promoção de um diálogo democrático, e que a ação deve ser um reflexo dos avanços que devem ser implementados no País sede da Rio+20.

“Somos conhecidos como o País com uma das maiores legislações indigenistas do mundo, mas que não são cumpridas por falta de conhecimento e de vontade política. Neste evento vemos que existe vontade política. Acredito que não vamos fracassar no cumprimento destas novas metas, porque estamos construindo algo mais sólido, com o aval de todos os setores”, avalia.

Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. “Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do Governo e de toda a sociedade”, afirmou.

“Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano e na nossa qualidade de vida. O assunto interfere em todos os níveis da sociedade”, defende.

Histórico – Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade.

Para isso, o Governo – por meio do MMA e das organizações civis – realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais.

Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública e deve ser transformado em instrumento legal.

Metas de Aichi – As chamadas Metas de Aichi -determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica(CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão- estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa.

Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.

ASCOM/MMA

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