Nelson Tembra Blog

Cidadania, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Governador assina projetos para reestruturar a gestão ambiental

Uma nova diretriz ambiental está prestes a ser colocada em prática no Pará, com a reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na manhã desta quinta-feira (3), o governador Simão Jatene assinou dois projetos de lei que propõem a criação do Instituto de Gestão de Águas e Mudanças Climáticas do Pará e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Os projetos foram apresentados ao chefe do Executivo pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Teresa Cativo, pelo secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, Sidney Rosa, e pelo secretario Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão. A mensagem será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e deve ser aprovado ainda este ano. “O principal objetivo da criação do Instituto e do novo sistema é fortalecer a descentralização”, destacou Teresa Cativo.

Na opinião do ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que prestou consultoria para a Sema na elaboração dos projetos, as ações estão direcionadas para a descentralização e integração da gestão da política de meio ambiente e recursos hídricos do Estado. Segundo Carvalho, se for aprovada a criação do Instituto de Gestão de Águas será uma iniciativa pioneira no Brasil, que trará inúmeros benefícios ao Pará. “A criação do Instituto sintoniza o Pará com a nova agenda ambiental, fomentando o debate dos desafios diante das mudanças climáticas”, enfatizou.

Integração – Com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Pará vai adotar a integração de todos os atos que autorizam de uso de recursos naturais e proteção do meio ambiente num único processo de decisão, acompanhado da descentralização. “No modelo atual, qualquer licença relacionada ao meio ambiente só pode ser tratada em Belém. Agora, as 12 unidades regionais terão autonomia para decidir todas essas questões”, finalizou o ex-ministro.

Durante a reunião com integrantes da Sema, o governador foi convidado para participar do workshop “A caminho do Rio+20: Economia verde e serviços ambientais para o desenvolvimento sustentavel na Amazônia”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O evento sediará, também, o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, e receberá representantes de outros países amazônicos.

Fonte e Foto: SECOM/SEMA

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

SERVIÇOS AMBIENTAIS

Velocimetro RJNET

Estatísticas do Blog

  • 72,710 hits

Follow me on Twitter

%d bloggers like this: