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Votação do Código Florestal

Deputados lotam o plenário para aprovar o relatório de Aldo Rebello sobre as mudanças do Código Florestal, em maio de 2011. Será que a cena se repetirá amanhã? Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

Conforme acordo costurado entre os líderes dos partidos na Câmara, votação do Código Florestal começa nesta terça-feira, dia 24, repleto de polêmicas. O relator Paulo Piau já admitiu que o relatório apresentado na quinta-feira, dia 19, não conta com a aprovação do governo. Para completar, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), acenou com a possibilidade de o partido obstruir a votação do Código Florestal marcado para amanhã.

O relatório de Paulo Piau chegou a ser descrito como um “deboche” pelo jornalista Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, tamanha é a ousadia de retirar do texto qualquer dispositivo que permitiria a recomposição de áreas desmatadas. O relator modificou 35 pontos de 21 artigos do texto do Senado. Entre as principais alterações, foi a retirada do texto do artigo 62 que trata das áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, para que o assunto seja tratado posteriormente, por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Como não há consenso sobre o texto, o debate deverá ser acirrado e as propostas podem ser mudadas na hora da votação, no plenário. Pelo regimento interno da Câmara, não há mais espaço para criação de novos textos: os deputados escolherão entre o artigo do substitutivo do Senado e o texto vindo da Câmara; ou a aprovação integral de uma das duas versões. O mais provável é que seja votado primeiro o que foi mantido do texto do Senado no relatório de Piau e os 21 artigos modificados no seu parecer sejam votados separadamente, na quarta-feira, já que são as alterações desses trechos do texto que não tem acordo.

A sutil diferença entre fato e versão será conhecida amanhã e depois, quando a votação, já encerrada, mostrará a lista de como votaram os 513 deputados federais que compõem a Câmara dos Deputados. Até lá, é conversas e acordos sendo costurados. E muitos boatos.

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Fonte: ((o)) eco

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This entry was posted on 24/04/2012 by in Blog do Nelson Tembra and tagged .

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