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Rio+20: texto oficial finalizado, mas não carimbado

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciaram a finalização do documento oficial da Rio+20, mas o governo brasileiro não descarta a possibilidade de modificações nos próximos dias, durante os encontros dos chefes de Estado. O início oficial da conferência ocorrerá as 10 horas desta quarta-feira, com o discurso do secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon. Logo depois ele empossa o ministro Antonio Patriota, como vice-presidente da Rio+20. Às 16h, a presidenta Dilma Rousseff preside a cerimônia de abertura. A reportagem é de Rodrigo Otávio.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Apesar de finalizado na terça-feira (19) após mais de seis dias de intensas negociações, o governo brasileiro não descarta a possibilidade de modificações no documento oficial da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, durante as reuniões dos chefes de estado, que começam na quarta-feira (20) no Riocentro. “A crítica das entidades da sociedade civil terá que ser levada em consideração. Eu quero só lembrar uma coisa. Não vamos dar esse texto por definitivo”, disse Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, no Riocentro, poucas horas depois da finalização do texto ser anunciada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Carvalho lembrou a conferência ambiental de Copenhague, em 2010, para exemplificar como “a ação de governantes pode provocar mudanças importantes ao final da conferência”. “Então precisa ficar bem claro. O texto apresentado aí é o texto base. Amanhã se abre formalmente (a conferência), haverá ainda muita discussão em torno deste texto. Então eu quero insistir, esse texto que nosso embaixador Figueiredo apresentou agora não é o texto definitivo. Muita água vai rolar, muita coisa vai acontecer, há uma dinâmica ainda importante na qual nós apostamos aqui no Riocentro a partir de amanhã (quarta-feira) cedo”, afirmou ele, aparentemente em nota dissonante ao tom conciliador que Patriota e Teixeira imprimiram ao acordo diplomático. Carvalho lembrou que a presidente Dilma Rousseff, em encontro do G-20 no México, ainda não sabia da finalizaçãio do rascunho zero, como também é conhecido o documento.

Patriota e Teixeira celebraram a finalização do texto de 49 páginas e 283 parágrafos como uma vitória da diplomacia e do governo que sedia o evento das Nações Unidas. Aparentemente reconhecendo as críticas da sociedade civil aos poucos avanços contidos no rascunho, Patriota afirmou que “o resultado não deixa de ser satisfatório, pois existe um resultado. A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.

Para a titular da pasta ambiental, “o documento final representa a vitória do multilateralismo, do qual o Brasil assume um papel de liderança nessa concepção aberta em que a sociedade pode participar de forma construtiva e inclusiva”.

Otimismo
Carvalho aposta que, findo o período de reuniões técnicas das diplomacias, os ecos dessa participação popular terão mais peso nas reuniões oficiais dos chefes de estado, “A repercussão da Rio+20 será muito grande.

Porque ela desandou, ela colocou em marcha um processo de mobilização, de tomada de posições, por parte da sociedade e de diversos governos, essenciais. A sociedade civil compreendeu que é o momento para a discussão de um novo paradigma. E eu espero que isso de fato se repercuta no documento final”.

“Sempre é bom lembrar que a Rio 92 foi tratada como um fracasso no final. Os jornais brasileiros todos davam como um fracasso. Hoje ela é considerada como um avanço fundamental, um divisor de águas. Sinceramente, pelo conjunto da energia, pelo conjunto da mobilização, pela disponibilidade e disposição que eu vejo na sociedade, eu acho que não tem como voltar atrás. Eu acho que ela vai marcar um novo decalque, acho que agimos corretamente quando reafirmamos a importância de fazer a Rio+20 no Brasil, e nesse momento em que a comunidade vive essa crise de paradigmas de grande profundidade”, disse Carvalho.

Carvalho reafirma que “não se pode enxergar fracasso em um processo tão rico como este. Eu alerto às pessoas que fizerem essa avaliação que olhem o conjunto do processo, e não apenas os compromissos formalmente aí assumidos pelos países signatários, porque quem fizer isso tem o risco de errar, como errou quem considerou 92 um fracasso”.

Alvos da sociedade
Caso os chefes de estado, especialmente o governo brasileiro no âmbito do G77, reverberem o clamor da sociedade civil nas discussões oficias, alguns pontos anunciados no rascunho zero devem ser reanalisados. Apesar de contar com a integralidade dos Princípios do Rio, o item das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, que estipula maiores contribuições financeiras pelos países desenvolvidos para os futuros programas ambientais, aparece seguido de um diplomatiquês “inter alia”, algo como “ainda não completo”, no parágrafo 15 do texto.

O negociador-chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, deu a entender que lutará pela queda do “inter alia” junto com a queda de toda a resolução. “Nós preferiríamos algumas coisas diferentes. A orientação nesta questão de países desenvolvidos e em desenvolvimento poderia ser reconhecendo que as coisas estão mudando rapidamente, há diferentes correntes de riqueza e investimentos acontecendo, muitas no eixo Sul-Sul (países do hemisfério Sul), ou em triângulos de países desenvolvidos e em desenvolvimento. E é claro que o principal desenvolvimento, em muitos países, vem dos seus próprios recursos, sem depender de outros países”, afirmou.

Outro ponto crítico é o ítem Finanças, do capítulo VI, Meios de Implementação. No páragrafo 253 lê-se “lugar para novas parcerias e fontes inovativas complementarem os fundos para o desenvolvimento sustentável”. O risco denunciado por movimentos da sociedade civil é o processo de privatização dos programas oficiais das Nações Unidas.

Já o embate entre a redação de “pobreza” ou “extrema pobreza”, logo na introdução do documento, foi vencido pelo G77, que defendia “pobreza” como uma forma de mais pessoas serem assitidas pelos programas oficiais de órgãos internacionais.

Abertura
O início oficial da conferência ocorrerá as 10 horas desta quarta-feira, com o discurso do secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon. Logo depois ele empossa o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, como vice-presidente da conferência. Às 16h, a presidenta Dilma Rousseff preside a cerimônia de abertura. As mesas de negociações entre os chefes de estado começam as 16h30.

Fotos: Marcello Casal Jr./ABr

Fonte: Carta Maior

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