Nelson Tembra Blog

Cidadania, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Antigamente a baioneta, atualmente a caneta…

colonização portuguesa 2A mensagem: “Juiz, antes de tomar qualquer decisão respeite a constituição!”, exposta em uma simples folha de caderno por um índio Munduruku, na recente ocupação e paralisação dos trabalhos em um dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte é emblemática e serve como exemplo de consequência negativa decorrente de processo de licenciamento ambiental mal conduzido e de desrespeito aos princípios Constitucionais.

Ironicamente, acho que vou enviar ao CONAMA uma proposição para que seja incluído nos Termos de Referências para elaboração de estudos ambientais o diagnóstico desses impactos secundários do próprio processo de licenciamento mal conduzido e que sejam estabelecidas as respectivas medidas de mitigação e compensação, inclusive do próprio Poder Público. É brincadeira… O GOVERNO TEM QUE COBRAR DELE PRÓPRIO!

Sabemos que “o papel tudo permite”, porém, quando as populações afetadas começam a sentir diretamente na pele os impactos negativos das grandes obras e na medida da consciência dos seus direitos violados, a tendência é que ocorram os sucessivos atos de protesto que temos observado se repetir com frequência, no passado recente, como a ocupação de ferrovias, a depredação do patrimônio de empresas, de instalações prediais, minerodutos, ferrovias e linhas de transmissão de energia.

Recomendo leitura: Jogos de Poder na questão ambiental.  É por isso que tenho dito que aos pobres mais amazônicos, geralmente, como benefícios dos grandes projetos, resta apenas o machado pra derrubar a floresta e vender a madeira por “preço de banana” na região de fronteira de expansão de atividades, e o pênis para “fazer bebezinho na floresta” e “engrossar o caldo” dos problemas sociais.

Com a ocupação do sítio Belo Monte, o governo veio para dizer que estava disposto a ouvir os índios. Deveriam tê-los ouvido nas audiências públicas e tomado providências para atender as reivindicações, desde o início.

Desta forma, as obrigações que deveriam ser explícitas vão sendo resolvidas no varejo, através de protestos, e após longo caminho judicial, com o ingresso do Ministério Público Federal e Estadual em defesa dos interesses difusos.

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