E-Informa

Ano: XI – Número: 009 – 09/02/2010

08/02/2010 – Secretários estaduais discutem cadastramento ambiental rural na Amazônia
No encontro serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na semana passada com técnicos das secretarias estaduais do meio ambiente

08/02/2010 – Pauta: Minc e Tarso assinam proposta de lei contra crimes ambientais
O projeto de lei que será enviado ao Congresso vai formalizar o Fundo de Proteção Ambiental para equipar e estruturar os órgãos de segurança pública e de fiscalização.

08/02/2010 – Reunião de Campina Grande fecha proposta de pacto para o semiárido
Documento final será debatido no I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, em março, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

08/02/2010 – Inscrições para consultoria do plano sobre poluentes orgânicos vão até quarta
Os interessados em participar da consultoria, em Brasília, com duração de três meses, podem fazer a inscrição no endereço eletrônico: www.unep.org.br/un_jobs_detalhar.php?id_vagas=34

O Grito do Xingu

por Nelson Tembra

Amazônia “créu”, Amazônia “créu”, Belo Monte vai sair do papel
Pa-pe-lão
Por cima da legislação
Vai fazer propaganda na eleição

Não adianta índio reclamar
O lobo conseguiu exorcizar
Forças malignas
Que queriam atrapalhar
A hidrelétrica de funcionar

Lula nem quis saber
Recusou-se aos índios receber
Aos pedidos disse não
Para evitar receber reclamação

Sem a mata o rio e o seu chão
Nada será como antes
Para os primeiros habitantes
Irão sobrar só pães e refrigerantes

Índio reclamou, o chocalho balançou
Apitou, mas não adiantou
Dinheiro fala mais alto
E amanhã vamos dizer
A natureza dançou

Antigamente
Índio também ‘não era gente’
Era morto com espingarda e baioneta
E hoje basta uma caneta

Na Prelazia
Dom Erwin Kräutler já dizia
Esse povo vai chorar, vai gritar, se levantar…

Amazônia créu, Amazônia créu, Belo Monte vai sair do papel
Pa-pe-lão
Por cima da legislação
Vai fazer propaganda na eleição…

Gotta Feeling

E-Informa

Ano: I – Número: 001 – 05/02/2010

05/02/2010 – Um novo modelo de gestão ambiental
Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente avalia que governo avançou na implementação de um novo modelo de gestão ambiental. Queda no desmatamento e PPCerrado são destaques da agenda de 2009

05/02/2010 – MMA promove intensa mobilização social pela sustentabilidade
As boas práticas implementadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental em 2009 serão ampliadas e terão prosseguimento em 2010. A campanha para o consumo consciente de sacolas plásticas “Saco é um Saco” foi um dos destaques

05/02/2010 – O ano do clima
Para a Secretaria de Mudanças Climátias, a participação brasileira na COP-15, a sanção da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a criação do Fundo Clima foram os destaques de 2009

05/02/2010 – Mais saneamento básico e menos lixões a céu aberto
Com o lançamento de um Compromisso pelo Saneamento Básico, o MMA encerrou o ano de trabalho da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. As bases do compromisso vão se transformar em políticas públicas para o setor

05/02/2010 – Mudança no modelo de desenvolvimento econômico é priorizada pelo MMA
Programas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável investem na mudança do modelo de desenvolvimento econômico dos municípios estimulando a sustentabilidade

05/02/2010 – MMA avança na defesa da biodiversidade
Secretaria de Biodiversidade e Florestas prepara ações para o Ano Internacional da Biodiversidade e comemora avanços na defesa dos biomas brasileiros

Correio do meio ambiente

Redes Elétricas Inteligentes – como desenvolver uma infraestrutura para o Século 21

Greenpeace

Quem tem medo do escuro pode abraçar as energias renováveis. Um novo estudo do Greenpeace, feito em parceria com o Conselho Europeu de Energias Renováveis (Erec, na sigla em inglês), mostra como as redes elétricas do mundo poderiam ser transformadas para suportar uma matriz elétrica com 90% de energia renovável em 2050.

A transformação, alcançada com um nível modesto de investimento, é uma grande oportunidade de negócio para empresas de tecnologia e permitiria cortes gigantescos nas emissões de gases do efeito estufa.

“Renováveis 24h – a infra-estrutura necessária para salvar o clima” é parte do cenário [R]evolução energética, cenário traçado sobre como garantir o fornecimento de energia no futuro de forma amigável com o clima do planeta.

Um ponto referente à Europa, detalhado no relatório, faz eco nas necessidades brasileiras. Uma comparação de 30 anos de dados meteorológicos com as curvas anuais de demanda da Europa demonstra que, com a rede elétrica em uso, há apenas uma chance de 0,4% – ou 12 horas por ano – que a alta demanda ocorra quando a geração solar e eólica é baixa. O reforço proposto para a rede retiraria esta pequena incerteza, garantindo um fornecimento constante.

O estudo explica como redes elétricas inteligentes (smart grids, em inglês) locais e regionais poderiam ser conectadas de forma eficiente com uma super rede (super grid) de alta voltagem[1], para garantir um fornecimento ininterrupto e confiável de eletricidade, sem ativar usinas térmicas a carvão ou nucleares.

No Brasil, o alto potencial de renováveis (solar, eólica e biomassa) certamente garantiria a mesma oferta confiável de energia projetada para a Europa pelo relatório.

Por enquanto, a experiência de 2009, quando um blecaute atingiu quatro regiões do país, evidenciou a necessidade de investir em redes inteligentes e reforçar as existentes. Hoje não se pode confiar nas linhas de transmissão de Itaipu nos picos de consumo de energia, decorrentes do forte calor e da recuperação da produção industrial.

“Apesar da abundância de chuvas e dos níveis elevados dos reservatórios, opta-se por acionar as termelétricas fósseis, a fim de evitar o risco de sobrecarga nas linhas de transmissão das hidrelétricas”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace. “Como efeito colateral, sofremos tanto com as emissões de gases-estufa dessas usinas quanto com seu custo elevado.” Devem ser gastos cerca de R$ 80 milhões com as termelétricas durante a temporada de calor, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Com redes inteligentes, nós basicamente combinamos internet com eletricidade”, comenta o especialista em energia do escritório internacional do Greenpeace, Sven Teske. “Reforçar as redes inteligentes é uma grande oportunidade de negócios, especialmente para companhias de tecnologia. Na Europa, o investimento anual necessário ficaria em torno de 5 bilhões de euros, ou seja, menos de 5 euros por ano por casa. Para destravar o investimento necessário em uma estrutura que seja amigável com o clima, precisamos urgentemente de políticas que apóiem a transição para uma oferta de eletricidade 100% renovável”, afirma Teske.

“O mercado global de energia renovável poderia crescer em índices de dois dígitos até 2050, e se equiparar ao tamanho atual da indústria fóssil. Hoje em dia, o mercado global está na casa dos US$ 120 bilhões e dobra de tamanho a cada três anos”, diz Christine Lins, secretária-geral do Erec. “O mercado global de renováveis caminhará lado a lado com o desenvolvimento de redes inteligentes, quando a participação de energia eólica e solar fotovoltaica passar de um terço do total de energia gerada.”

Ministério Público tem elementos para questionar Belo Monte

MP reagiu à ameaça da AGU de processar procuradores que questionem a licença ambiental da usina

[Luana Lourenço - da Agência Brasil] O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.

O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.

“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.

O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.

O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”

Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.

O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.

Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.”

Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.

Caos Urbano

Parte dos problemas que as grandes cidades enfrentam como trânsito caótico, falta de estrutura viária, enchentes, poluição e até modelos de gestão de administração pública, são alguns dos temas que estarão em discussão na 1ª Conferência de Cidades Inovadoras em Curitiba de 10 a 13 de março. O Evento é promovido pela Federação das Indústrias do Paraná. Seria importante que o pessoal da CTBEL de Belém do Pará fosse dar uma olhada por lá, e aprendesse alguma coisa para resolver o caos nosso de cada dia.

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) ameaça processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Após o Ibama ter concedido a licença prévia para a construção da usina, o procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama. De acordo com reportagem do Estadão, a análise foi entendida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante do impasse, Adams garantiu o apoio do presidente Lula e divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

Fonte: O Filtro/Época

… E ainda dizem que “não estão empurrando goela abaixo”…